Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (09-05-2012)
Minuta do Pregão Eletrônico nº 91/2012, tipo Menor Preço por item, para a aquisição de material
para manutenção – reatores, ignitores e transformadores. Fundamentação com base nas Leis
n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n.º 5.540/2005. Ressalvas.
