Trata das denominadas não-pessoas no direito penal moderno, ou seja, aquelas que são absolutamente excluídas dos direitos destinados aos cidadãos. Aborda a discussão jurídico-penal sobre os inimigos como não-pessoas, a negação do status personae e a visão de que esses seres humanos pertencem ao direito das coisas.

Descreve as características típicas do chamado direito penal do inimigo, assim como os resultados apontados por seus defensores. Apresenta embasamento histórico jusfilosófico e teórico-político que poderia apoiar o direito penal do inimigo, desde a filosofia grega até a moderna, comprovando que o tratamento diferenciado dispensado aos inimigos é uma constante histórica. Expõe paradigma em torno do qual se construiu o direito do inimigo, que consiste na negação da condição de pessoa a determinados indivíduos.