1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 30  Próximo >

Vulnerabilidade do consumidor: estudo empírico sobre a capacidade de tomada de decisões financeiras por interessados na compra de imóveis = Consumer vulnerability: empirical study on the ability of financial decision making by stakeholders in the purchase of real estate
Zaban, Breno; Bessa, Leonardo Roscoe (2015)
Artigo de revista
Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas
Grandi, Giselle Coutinho (2016)
Artigo de revista
A proteção de dados pessoais na prática
Cardoso, Oscar Valente (2021)
Artigo de revista
O poder regulamentar dos órgãos da administração tributária: análise do ganho de capital e de sua isenção no caso da compra de imóveis financiados = The regulatory power of the tax administration bodies: analysis of the capital gain and its exemption in the event of the purchase of financed properties
Silva, Ricson Moreira Coelho da; Matos, Rafael Faissol Janot de (2021)
Artigo de revista
Pagamento de comissão de corretagem na compra e venda de imóvel: obrigação do fornecedor
Santana, Héctor Valverde (2014)
Artigo de revista
Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto; Vargas, Fabio de Oliveira (2014)
Artigo
O notário e o oficial do registro perante a propriedade imóvel
Silva Filho, Elvino (1992)
Artigo de revista
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (2020)
Artigo de revista
O mandato para incorporar como forma de mandato sem representação
Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira (2011)
Artigo de revista
A Lei 13.097 de 2015 e sua contribuição para a governança fundiária = Brazilian Federal Law 13.097/2015 and it´s contribution do land governance
Lago, Ivan Jacopetti do (2016)
Artigo de revista
A insegura proteção registral nos negócios imobiliários do Brasil
Silva Filho, Elvino (1993)
Artigo de revista
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Chalhub, Melhim Namem (2014)
Artigo
Incorporação imobiliária e Código de Defesa do Consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário = Real state incorporation and the Consumer Protection Code: hypoteses of non-incidence in the light of the factual and normative complexity of the real estate market
Ferreira Neto, Ermiro; Dantas, Yane Pitangueira (2018)
Artigo de revista
Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor = Real estate development and consumer protection
Clark, Giovani; Carneiro, Lorrane Andreza Salomão; Moura, Sírlei de Sá (2021)
Artigo de revista
A (in)aplicabilidade da indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel = The applicability, or not, of compensation for moral damages for the delay int he delivery of the building
Duque, Bruna Lyra; Silva, Priscilla Ylre Pereira da (2017)
Artigo de revista
A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Brenner, Ana Cristina (2007)
Artigo
Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
Guerra, Luiz Antonio (2007)
Aborda a forma mais comum para a aquisição da casa própria que é o financiamento imobiliário oferecido por agentes financeiros ou pelas incorporadoras/construtoras do empreendimento. Cita o caso dos compradores de unidades imobiliárias autônomas que perderam seus investimentos na compra de imóveis da falida Encol. Comenta a alteração ocorrida na legislação e o tema da recuperação ou falência de construtora ou incorporadora de imóveis. Ao final, enumera as faculdades que o comprador terá depois de sobrevir à quebra do construtor ou incorporador.
Outros
É possível cobrar ITBI no ato de promessa de compra e venda de imóveis com base no §7º do Art. 150 da Constituição da República? = Is it possible to charge Tax on Real Estate Income in the act of promising to buy and sell real estate based on §7 of Article 150 of the Constitution of Brazil?
Treu, Ricardo Mafra (2020)
Artigo de revista
O Enunciado nº 149 e os negócios imobiliários
Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos (2019)
Artigo de revista
Distrato de compra e venda de bem imóvel: análise prática do negócio e da jurisprudência atual = Rescission of real estate purchase and sale agreement: practical analysis of the business and its jurisprudence
Simões, Felipe Siqueira de Queiroz; Cunha, Luiza Fontoura da (2016)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 30  Próximo >