Revoga as Portarias STJ/SAD n. 292/2019, que designa comissão de recebimento do Contrato n. 81/2019, e n. 168/2021, que designa gestor e fiscais do Contrato n. 81/2019.

Designa servidores para constituírem as Comissões de Recebimento provisório e definitivo referentes ao Contrato STJ n. 55/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão abrangendo o fornecimento de equipamentos, suprimentos (exceto papel) e serviços de manutenção, suporte técnico e software de gerenciamento de impressão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores como gestores, fiscais administrativos e fiscais técnicos do Contrato STJ n. 55/2022, firmado com a empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda., que que tem por objeto a prestação de serviços de impressão abrangendo o fornecimento de equipamentos, suprimentos (exceto papel) e serviços de manutenção, suporte técnico e software de gerenciamento de impressão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão monocrática e colorida por meio de tecnologia laser.

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de impressão para o Tribunal.

Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para solução de serviços de impressão.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como Gestor do Contrato STJ n. 96/1999, firmado com a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviço de impressão e produção de cópias em policromia.

Julgamento de processos administrativos: STJ n.6.750/2002; STJ n. 694/2005; STJ n.2.273/2000; STJ n. 8.212/2010.