Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

Fellite, Beatriz Valente; Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida (2012)
Artigo


Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2013)
Sumário de livro

Hartmann, Rodolfo Kronemberg (2011)
Sumário de livro

Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.) (2012)
Sumário de livro


Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes (07-2010)
Discorre sobre as modificações das Leis nº s 11.232 de 2005 e 11.382 de 2006 na impugnação ao requerimento para cumprimento de sentença e embargos do executado. Analisa o instituto da exceção/objeção de pré-executividade na nova sistemática implantada na execução por quantia.
Artigo


Freitas, Cristiane de (04-2010)
Aborda a “defesa do executado através do remédio processual, os embargos à execução, após a reforma concluída com a Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006”. Explica os embargos do executado, as condições para a interposição recurso e os procedimentos “dos embargos do executado solvente em ação de execução forçada por quantia certa”. Discorre sobre o trâmite dos embargos do executado, a matéria de defesa, o reconhecimento da execução e o favor legal, os embargos à adjudicação, a alienação ou arrematação e seus respectivos prazos.
Artigo


Ataide Junior, Vicente de Paula (2006)
Artigo

Ponciano, Vera Lucia Feil (09-2006)
Artigo

Mazzei, Rodrigo; Zaneti Júnior, Hermes (12-2007)
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de julho de 1995 e a Lei nº 11.232, de 22 de setembro de 2005. Discorre sobre embargos à execução, impugnação, efeitos suspensivos, e trata dos embargos na execução contra a Fazenda Pública.
Artigo

Resultados 1-13 de 13