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A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
Gomes, Joaquim B. Barbosa (2001)
Artigo de revista
Pessoas portadoras de deficiência: pena e constituição
Moreira, Glauco Roberto Marques (2008)
Sumário de livro
Manual do defensor público
Costa, Nelson Nery (2010)
Sumário de livro
Inclusão e sexualidade: na voz de pessoas com deficiência física
Maia, Ana Cláudia Bortolozzi (2011)
Sumário de livro
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Henárias, Maurício de Almeida (2013)
Artigo de revista
O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos
Vieira, Bruno Jungr (07-2009)
Artigo
Os deficientes físicos e sua inclusão no Estado democrático de direito
Martins, Constança Sales Varela de Oliveira (04-2007)
Trata da a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos como uma forma de sua integração social, econômica e política com a sociedade.
Artigo
A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
Convenção da Haia sobre a Proteção Internacional de Adultos: panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro = The Hague Convention on the International Protection of Adults: overview and reflections on the Brazilian’s Law
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro; Costa, Igor Pires Gomes da (2020)
Artigo de revista
Aposentadoria do deficiente físico aplicada ao servidor público federal
Pereira, João Vitor Fernandes (2016)
Artigo de revista

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