Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2024, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de fortalecer as capacidades do Judiciário Brasileiro, promovendo a cidadania com base nos princípios de diversidade, inclusão, ética e humanismo.