Designa titular da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais ou o titular da Coordenadoria de Cooperação Internacional para gestão do Memorando de Entendimento STJ n. 1/2024, firmado com a Suprema Corte da República da Indonésia, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.

Memorando de entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e a Suprema Corte da República da Indonésia, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.