1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-12 de 12

Três questões penais: 1) Comentário ao art. 316 do CPB; 2) Breves anotações acerca do crime de corrupção; 3) Crime continuado e superveniência de lei mais severa
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (09-2006)
Artigo
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de (2014)
Artigo
Introducción al concurso de delitos: criterios sobre unidad y pluralidad delictiva
Carranza Tagle, Horacio A. (2011)
Sumário de livro
A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado
Loiola, Carlos Roberto (2015)
Artigo de revista
A execução das penas em razão da continuidade delitiva
Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos (2015)
Artigo de revista
Dosimetria da pena: diretrizes e limites constitucionais (análise de caso – parecer: “operação lava jato”) = Guidelines for sentencing and constitutional limits (a case study analysis of the “lava jato” investigation in Brazil)
Carvalho, Salo de (2016)
Artigo de revista
Direito Penal : parte geral
Gulart, Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo (2005)
A série reúne os principais temas, conteúdos e conceitos dos diversos ramos do Direito. É voltada para estudantes, candidatos a concursos públicos e profissionais que buscam uma revisão rápida e atualizada.
Sumário de livro
Delito continuado e concurso de agentes
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (2014)
Artigo
A decisão da corte constitucional italiana no “Caso Eternit-Bis”: questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes? = The decision of the italian constitutional court regarding in “Eternit-bis Case”: new questions about the relations between procedural bis In idem and formal concurrence of crimes?
Capparelli, Bruna; Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2018)
Artigo de revista
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
Araújo, Francisco Fernandes de (12-1987)
Traz considerações sobre a reforma do Código Penal ocorrida em 1984, especificamente no que tange ao crime continuado ou concurso de crimes, refletindo sobre a indicação de pena base quando a condenação é por mais de um crime ou quando há aplicação de aumentos devidos ao concurso de crimes ou delito continuado.
Artigo
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Frota, Hidemberg Alves da (2011)
Artigo de revista
Análise comparada e econômica do crime continuado = Comparative and economic analysis of multiple crimes
Haddad, Carlos Henrique Borlido; Pinto, Victor Saldanha Pinheiro; Morais, Lucas de Josué Cunha (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-12 de 12