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Tópicos sobre a última reforma processual
Didier Jr., Fredie (2007)
Artigo
The New Spanish Insolvency Legislation: 22/2003 insolvency act of 9 july
Gines, Ariadna Cambronero (2007)
Artigo de revista
The law and economics approach to corporate bankruptcy
Schwartz, Alan (2007)
Artigo de revista
Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório = Overindebtedness and civil insolvency in Brazil: an opportunity for a legal reform
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Nogueira, Rafaela; Silva, Gabriela Borges (2018)
Artigo de revista
Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação
Schmidt Neto, André Perin (2009)
Artigo de revista
O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da Defensoria Pública: criação da comissão de defesa do consumidor superendividado
Oliboni, Marcella Lopes de Carvalho Pessanha (2005)
Artigo
O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados
Porto, Antônio José M.; Butelli, Pedro Henrique (2014)
Artigo
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima (2005)
Artigo
Sociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial:o equívoco da Súmula 49 do TJSP
Guerra, Luiz (2012)
Artigo
Sociedade simples e o artigo 983 do CC/2002: (imprecisão terminológica)
Sousa, Cláudio Calo (2005)
Artigo
Sobre-endividamento ou insolvência? Breve estudo sobre os modos de tratamento no direito brasileiro e português
Conceição, Ana Filipa (2011)
Artigo
Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil = Instrumentality of disregard of legal entity in the new Civil Procedure Code
Baggio, Andreza Cristina; Lenhardt, Willian Padoan (2016)
Artigo de revista
Sistemas de resolução de insolvências bancárias: algumas experiências internacionais
Costa, Ana Carla Abrão (2005)
Artigo de revista
A responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quota de responsabilidade limitada
Gajardoni, Fernando da Fonseca (12-2005)
Artigo
A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo = The secondary patrimonial liability of partners in limited liability companies and the way these subjects act in the process
Vermelho, Schamyr Pancieri; Bufulin, Augusto Passamani (2023)
Artigo de revista
A reparação do dano na fase de execução penal = Award of damages in the execution of the sentence
D'Urso, Luiz Flávio Borges (2017)
Artigo de revista
Regulação do sistema financeiro nacional
Fonseca, Rodrigo Garcia da (2004)
Artigo de revista
O regime jurídico da insolvência
Gonçalves Neto, Alfredo Assis (1992)
Artigo de revista
A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela Lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões
Paisant, Gilles (2005)
Artigo
Reflexões sobre processos de insolvência: revisitando as teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular
Costa, Daniel Carnio (2018)
Artigo de revista

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