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Portaria n. 180 de 14 de setembro de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (18-09-2007)
Aplicar ao Instituto de Proctologia e Cirurgia Digestiva de Brasília S/C Ltda., penalidade de advertência, conforme apurado no Processo STJ nº 7255/2004.
Certidão de Julgamento n. 38/2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (10-09-2015)
Aprova reajuste de valores para a Clínica de de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental. Processo 15981/2015, julgado em 30/6/2015.
Certidão de Julgamento n. 22/2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-10-2023)
O Conselho Deliberativo do Pró-Ser interrompeu a análise do requerimento do SINDJUS-DF e ASSTJ - Instituição de benefício assistência psicopedagógica ou similar.
Ato Deliberativo n. 22, de 18 de março de 1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (04-1994)
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, relativamente à exigência de parecer do serviço médico do Superior Tribunal de Justiça quando da necessidade de contratação de profissionais e instituições da área.

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