A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ribeiro Filho, Walber Rondon (24-04-2012)
Termo de Cooperação Técnica. Instituto do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – IBRAM. Decretos
Distritais n. 30.720/2009 e n. 32.981/2011.
Projeto de Urbanização do Parque Bosque
dos Tribunais. Aprovação da minuta.
Ressalvas.