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Silva, Rodrigo Faucz Pereira e (2009)
Sumário de livro

Goulart, Fábio Rodrigues (2008)
Sumário de livro


Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de (2023)
Sumário de livro

Holanda, Marcos de (1999)
Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo. Mediante considerações de autores diversos, pondera ainda sobre a legalidade do ato de desclassificação, constante na Constituição e jurisprudência.
Artigo

Barros, Francisco Dirceu (2009)
Sumário de livro

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (03-1989)
Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.
Artigo de revista


Rodrigues, Décio Luiz José (2005)
Artigo de revista

Tourinho Filho, Fernando da Costa (03-2009)
Versa sobre a alteração no procedimento relativo aos processos da competência do Jurí na formulação e ordem dos quesitos.
Artigo

Souza, Aélio Paropat (1992)
Artigo de revista

Martins, Ana Paula da Fonseca Rodrigues; Knippel, Edson Luiz; Zelante, Henrique (2010)
Sumário de livro

Povoa, Jose Liberato Costa (2007)
Sumário de livro

Tourinho Filho, Fernando da Costa (03-2012)
Expõe acerca da possibilidade de a segunda instância rever decisões de veredictos proferidos por tribunais populares.
Artigo

Santos, Elaine Borges Ribeiro dos (2005)
Discute acerca do múnus do advogado no tribunal do povo, sua importância e responsabilidade. Destaca o papel do juri e dos jurados e mormente a relação desses agentes com os juristas.
Artigo



Bonfim, Edilson Mougenot (2013)
Sumário de livro

Mussi, Jorge (2009)
Capítulo de livro


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