Designa o titular da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 46/2019, firmado com a empresa Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para atender as demandas do Superior Tribunal de Justiça.