Analisa, sob um viés póspositivista, logo, pós-kelseniano, da teoria da Tópica Pura, aplicável à legitimação das decisões judiciais, enquanto prática ressuscitada após a 2ª Grande Guerra pelo jurista alemão Theodor Viehweg, e que sofreu críticas construtivas do jurista espanhol Manuel Atienza, todas analisadas sob a perspectiva de uma teoria da argumentação jurídica.

Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.

Analisa a compatibilização do método da lógica dedutiva com a noção do círculo hermenêutico judicial, com a ideia de reciprocidade estrutural entre fato e norma, sujeito e objeto. Identifica o método da crítica efetiva, proposto por Karl Popper, como aquele que objetiva e legitima o resultado da pesquisa judicial.

Enfoca os processos e operações subjacentes à produção de significados pela mente humana, à luz da Teoria da Integração Conceptual.

A obra estuda, primeiramente, a filosofia de forma geral, apresentando algumas de suas definições. Em seguida detalha a lógica, trazendo sua definição, seu objeto e sua divisão. Expõe ainda temas como metafísica, psicologia, teologia e ética.