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Resolução n. 4 de 20 de agosto de 1993
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (09-1993)
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, quanto à perícia odontológica.
Os reflexos da alienação parental na guarda compartilhada em tempos de covid-19
Dorfmann, Laura Oliveira; Dorfmann, Thaís Oliveira (2021)
Artigo de revista
Portaria n. 25 de 2 de fevereiro de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-02-2007)
Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Perícia médica judicial: dificuldades e desafios = Medical expertise in court: difficulties and challenges
Santos, Marisa Ferreira dos (2019)
Artigo de revista
A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral = The judicial medical expertise in social security actions for benefits due to employment disability
Andrade, Flávio da Silva (2021)
Artigo de revista
O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos (2022)
Artigo de revista
Guarda compartilhada como forma de combate à alienação parental
Santos, Alice Batista Correa; Assis, Ana Carolina Lopes de (2021)
Artigo de revista
Aposentadoria por invalidez do servidor público: prazo para reavaliação = Retirement due to invalidity of the civil servant: deadline for revaluation
Zampar Júnior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso (2019)
Artigo de revista

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