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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A violação da essência das cooperativas pela restrição do princípio das portas abertas: uma discussão jurisprudencial = The violation of cooperatives’ essence by restricting the principle of "open membership": a jurisprudential discussion
Rodrigues, Larissa Almeida; Moura, Paulo Augusto Rolim de (2020)
Artigo de revista
O trabalho decente na perspectiva do Direito Internacional do Trabalho
Gunther, Luiz Eduardo (2017)
Artigo de revista
O trabalho decente como paradigma da humanidade no século XXI
Gunther, Luiz Eduardo (2015)
Artigo de revista
O princípio constitucional da autonomia desportiva
Silva, Márcia Santos da (2013)
Artigo de revista
Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
Pacheco, Thiago da Silva (2018)
Artigo de revista
Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho = An overview of the freedom of association and the International Labour Organization
Ricartes, Gabriel Ocampos (2016)
Artigo de revista
As manifestações populares no Brasil: contornos e limites ao exercício do direito de reunião e a atuação do Ministério Público
Crivellari, Júlio César Teixeira (2014)
Artigo
Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos = Freedom of association and platform labor: implications of union structure on the representation of app workers
Stürmer, Gilberto; Lemonje, Julise (2022)
Artigo de revista
Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Penido, Laís de Oliveira (2004)
Artigo de revista
Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades
Santos, Paulo Penalva; Santos, Guilherme Penalva (2018)
Artigo de revista
Importantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorização
Gomes, Antonio Cleto; Lessa, Nicya Pita (2016)
Artigo de revista
Dissolução parcial de sociedade anônima: é possível?
Ouriques, Paolla (2013)
Artigo
Direito Internacional do trabalho: antecedentes históricos, fundamentos e princípios específicos
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2016)
Artigo de revista
O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa
Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo
Da associação no novo Código Civil
Slaibi Filho, Nagib (2004)
Artigo de revista
Associações de moradores: a 2a Seção do STJ acaba com a cobrança compulsória
Couto, Sergio (2006)
Artigo de revista
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