Tece considerações sobre os vencimentos da magistratura, reivindicando a correção das distorções existentes e a reposição de perdas significativas ocorridas em 1994 e 1995. Assinala que proventos insuficientes à garantia do necessário à vida e à posição social do juiz influem na sua imparcialidade. Propõe ações concretas para corrigir algumas das distorções e faz observações relativas à reforma administrativa.

Entrevista concedida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado, onde fala sobre sua vida pessoal e profissional. O Ministro fala de sua infância pobre e de sua trajetória no meio jurídico, das dificuldades por que passou, suas realizações e de sua constante luta por justiça.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) para a realização de cursos e outros eventos.

Aborda a visão da magistratura, em especial das associações de magistrados, o destino e a tendência do Poder Judiciário no início de um novo século. Comenta o porquê da demora desse despertar da magistratura na comunicação com a sociedade e porque a sociedade demorou para visualizar o quanto é importante um juiz forte e independente. Discorre sobre os avanços conseguidos após a Constituição de 1988, especialmente no que diz respeito à democratização interna do Judiciário.

A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao Superior Tribunal de Justiça, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.

Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno do STJ, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.

Disciplina a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 37/2012, que dispõe sobre a classificação, a aquisição, a utilização, o controle e o abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre as infrações de trânsito e os acidentes a eles relativos, e dá outras providências.

Altera os arts. 5° e 6° da Resolução STJ/GP n. 16/2015, que dispõe sobre a atualização de passivos administrativos no tribunal.

Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014, que disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.