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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tributação da disponibilização de conteúdos digitais por meio de "streaming" = The taxation of digital content available through streaming
Costa, Stéphane Batista da (2019)
Artigo de revista
Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT = Musical work and phonogram streaming transmission and copyright in TJDFT jurisprudence
Vilela, Rogério Alves (2016)
Artigo de revista
Transformação digital: considerações sobre o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018 = Digital transformation: considerations on Decree n°. 9.319 of 21 March 2018
Chacur, Demetrius Ferreira (2020)
Artigo de revista
A territorialidade no contexto da criminalidade global: considerações sobre a influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional = Territoriality in the context of global crime: reflections of the impact of cyberspace on jurisdictional delimitation
Santos, Daniel Leonhardt dos (2019)
Artigo de revista
Teletrabalho e Covid-19
Moreira, Teresa Coelho (2022)
Artigo de revista
"Streaming" e a incidência (ou não) do ICMS: caso “TV por assinatura x streaming”
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de (2017)
Artigo de revista
A síndrome dos cinco minutos
Conde, Monique (2016)
Artigo de revista
Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação = Protetive consumer system in digital operations in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2018)
Artigo de revista
Ressignificando patrimônios culturais e memórias sociais a partir do uso da tecnologia de realidade aumentada = Resignifying cultural heritage and social memories from the use of augmented reality technology
Bulzico, Bianca Amorim; Freitas, Vladimir Passos de (2021)
Artigo de revista
Portabilidade de dados como um remédio antitruste
Cravo, Daniela Copetti (2020)
Artigo de revista
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la: o caso do second life
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos (2008)
Artigo de revista
Online Dispute Resolution: a tecnologia como nova forma de solução de conflitos = Online dispute resolution: technologies as new conflict resolution
Costa, Emanuelle Maria Martins da; Denardi, Eveline (2022)
Artigo de revista
Notas sobre a identidade digital e o problema da herança digital: uma análise jurídica acerca dos limites da proteção póstuma dos direitos da personalidade na internet no ordenamento jurídico brasileiro = Notes on digital identity and the problem of digital heritage: a legal analysis on the limits of the ‘post mortem’ protection of personality rights in the internet in the brazilian law
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales (2018)
Artigo de revista
Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil
Jesus, Diego Santos Vieira de; Kamlot, Daniel (2018)
Artigo de revista
O meio ambiente digital e tecnologias: 2017 à luz da (in)dignidade humana
Nunes, Fernanda dos Santos (2017)
Artigo de revista
O Marco Civil da internet e a (des)proteção dos direitos autorais na perspectiva civil-constitucional
Oliveira, Diego Bianchi de (2019)
Artigo de revista
Los antecedentes históricos y los principios de los sistemas de processo electrónico brasileño y español
Pimentel, Alexandre Freire (2012)
Artigo
A livre-iniciativa e o Uber: restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental? = Free enterprise and the Uber: legitimate state restriction or violation of fundamental right?
Liberalino, Ana Paula da Silva; Leite, Marcelo Lauar (2017)
Artigo de revista
A intervenção nas comunicações eletrônicas e o acesso a dados digitais armazenados em suporte eletrônico como meios de investigação no processo penal
Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi (2016)
Artigo de revista
Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
Quintela, Guilherme Camargos; Sergio, Samille Rodrigues (2018)
Artigo de revista
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