Designa o titular da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 3/2021, firmado com o Município de Formiga-MG, que tem por objeto a cessão de 1 (um) servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Formiga, com ônus para o cessionário, para prestação de serviços junto ao STJ.