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Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial = Stable homoaffective unions between norm and reality: in search of substantial equality
Barboza, Heloisa Helena; Almeida, Vitor (2020)
Artigo de revista
União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
Republicano, José de Assis (2016)
TCC/Especialização
Partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens (STJ, REsp 1.841.128/MG) [Jurisprudência Comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Perim, Ana Luisa Coelho; Pamplona Filho, Rodolfo (2022)
Artigo de revista
“Não era amor, era cilada”: o estelionato afetivo à luz do Direito de Família contemporâneo = “It wasn’t love, it was a trap”: affective larceny in the light of Law Contemporary Family
Souza, Fernando Baldez de (2022)
Artigo de revista
Diferenças práticas entre união estável e namoro qualificado
Martinez, Wladimir Novaes (2021)
Artigo de revista
Contratos de namoro, namoro qualificado e união estável
Silva, Júlio César Ballerini (2019)
Artigo de revista
Contrato de namoro: uma análise sobre a licitude de seu objeto = Dating contract: an analysis about the legality of its object
Paiano, Daniela Braga; Balan, Marina Neves (2021)
Artigo de revista
Contrato de namoro e a repercussão no ordenamento jurídico = Dating agreement and the repercussion on the legal order
Bugalho, Julyana Martins Soares (2023)
Artigo de revista
Breves anotações sobre o contrato de namoro
Matos, Márcio Jardim (2021)
Artigo de revista
Apontamentos sobre proteção de dados pessoais em aplicativos de namoro que usam a geolocalização = Notes on personal data protection in dating apps that use geolocation
Capelotti, João Paulo; Pelizzon, Thiago Conceição (2020)
Artigo de revista

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