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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-01-2016)
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte da função de Juiz Auxiliar da Presidência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-08-2020)
Termo de Adesão n. 2/2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-12-2016)
Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-2019)
Termo de adesão n. 10/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2019)
Termo de Adesão n. 2/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-09-2016)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte n. 16/2016, referente à integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

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