Trata o presente livro de textos que serviram de instrumento de preparação aos alunos do 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como resultado das aulas proferidas, de parte da matéria da Teoria Geral do Direito Privado I.

Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teoria positivista da norma jurídica, sob o estudo do conceito de Direito e da estrutura lógica da regra jurídica. O livro culmina, então, com a análise dos direitos fundamentais e a crise do positivismo jurídico, destacando os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade.