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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Segredo do negócio na economia digital: a proteção do programa de computador, algoritmo e banco de dados
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline Somesom (2023)
Capítulo de livro
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
Fossati, Gustavo; Mcclaskey, Layla Salles (2022)
Artigo de revista
Real digital e a modernização do sistema financeiro nacional no contexto da digitalização da economia global = The digital real and the modernization of the national financial system in the context of the digitalization of the global economy
Araripe, Jéssica Guerra de Alencar (2022)
Artigo de revista
A possibilidade de tributação das atividades da economia digital pelo ISS à luz da Constituição Federal e a posição do STF acerca do tema = The possibility of ISS taxation on digital economy activities under the Federal Constitution and the STF position on the matter
Albanezi, Thaís Blumer (2022)
Artigo de revista
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária = Obsolescence of ICMS: digital economy and proposal for the tributary reform
Cardoso, Isadora Helena Gardés (2021)
Artigo de revista
Objetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digital = Objectives of Brazilian competition policy and abuse of dominant position in the digital age
Wada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza (2022)
Artigo de revista
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas startups = The impact of the General Personal Data Protection Law on startups
Magalhães, Rodrigo Almeida; Ribeiro, Érica da Paz (2023)
Artigo de revista
Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law
Silva, Roberto Lopes da; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique (2022)
Artigo de revista
Economia digital e suas implicações no desenvolvimento de uma nova organização de trabalho: desafios e perspectivas = Digital economy and its implications in the development of a new work organization: challenges and perspectives
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho (2021)
Artigo de revista
BEPS 2.0: breves considerações sobre a Abordagem Unificada proposta pela OCDE = BEPS 2.0: brief considerations about the unified approach proposed by the OECD
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro (2021)
Artigo de revista
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