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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
Moreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner Eduardo (2021)
Artigo de revista
Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (pachamama e madre tierra) = Latin american neoconstitucionalismo: the ecuadorian and bolivian experience of recognition of the rights of nature (pachamama and madre tierra)
Rangel, Tauã Lima Verdan; Silva, Daniel Moreira da (2017)
Artigo de revista
Estado plurinacional: um recorte temático bolivariano
Duarte, Arthur Dias (2014)
Artigo de revista
O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system
Guimarães, Diego Fernandes (2022)
Artigo de revista
Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constitutions of Bolivia and Ecuador
Précoma, Adriele Fernanda Andrade; Ferreira, Heline Sivini (2017)
Artigo de revista
A “constitucionalização da política”: impasses entre o constitucionalismo e a democracia = The "policy institutionalization": impasse between constitutionalism and democracy
Iensue, Geziela (2018)
Artigo de revista
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon
Marques, José Roque Nunes; Nascimento, Laura Fernanda Melo; Benevides Júnior, Acursio Ypiranga (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7