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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Projeto de Lei nº 1292, de 1995)
Dotti, Marinês Restelatto (2020)
Artigo de revista
Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processo
Furtado, Madeline Rocha (2022)
Artigo de revista
Empreitada. Construção por administração e pelo preço do custo compromisso do empreiteiro, titular de direitos de compra e venda do terreno, de ceder ao empreitador ou compromissário parte ideal do imóvel. Interpretação de cláusulas contratuais
Barreto, Plínio; Carvalho, J.M. de; Espínola, Eduardo; Dantas, San Tiago (2018)
Artigo de revista
Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos
Mânica, Fernando Borges; Loures, Gustavo Miranda (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
