A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e (05-2009)
Estuda o papel desempenhado pelo Poder Judiciário como agregador e concretizador dos princípios constitucionais na obtenção dos direitos. Apresenta uma análise dos princípios constitucionais, da hieraquia normativa e a idéia da ofensa constitucional reflexa.
