A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Tece considerações acerca das mudanças relativas aos direitos do paciente, principalmente quanto à escolha de tratamento médico, estudando o suposto conflito entre direito à vida e religião.
Trata do estabelecimento dos "limites da ação médica frente ao princípio do consentimento informado, abordando, ainda, o reflexo do consentimento informado sobre a responsabilização do médico."
Analisa o relacionamento entre o paciente e o profissional de saúde. Focaliza nas diferenças observadas nas relações entre esse profissional e seus pacientes nos últimos cinquenta anos. Questiona se tal relação configura uma relação de consumo.