Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024, firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF, que tem por objeto o acesso ao Portal Judicial da Caixa.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 29/2017, firmado com a empresa Global Business Consultoria e Informática Ltda, que tem por objeto a prestação dos serviços de atualização de versão para os softwares que compõem a solução do portal web do STJ, baseado na solução opentext vignette, com garantia do fabricante e suporte técnico.

Designa gestores do projeto estratégico Portal 2020.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 450/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de análise, planejamento, implementação e homologação de migração e sustentação de sítios/portais na internet, contemplando preparação da infraestrutura, migração de propriedades digitais para plataforma de CMS (Content Management System) indicada, bem como o monitoramento do ambiente, manutenção técnica (corretiva e evolutiva) das soluções de comunicação digital, com gerenciamento de melhorias contínuas e a transferência de conhecimento.

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de análise, planejamento, implementação e homologação de migração e sustentação de sítios/portais na internet, contemplando preparação da infraestrutura, migração de propriedades digitais para plataforma de CMS (Content Management System) indicada, bem como o monitoramento do ambiente, manutenção técnica (corretiva e evolutiva) das soluções de comunicação digital, com gerenciamento de melhorias contínuas e a transferência de conhecimento.

Designa unidades responsáveis pela divulgação de informações no Portal do STJ.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Acordo de Cooperação n. 4/06, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que tem por objeto organizar e divulgar as informações existentes no Poder Judiciário, por intermédio da criação do Portal da Justiça Brasileira.

Revoga o Ato n. 155 de 17 de outubro de 2006 e a Portaria n. 163 de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação STJ nº 01/2005 entre o STJ e CJF e do Comitê editorial do portal.

Compõe Comitê Editorial do Portal do Superior Tribunal de Justiça, com competência específica para fixar normas, procedimentos e diretrizes.

Designa os responsáveis pelas informações publicadas nas seções Perguntas Frequentes e Quadro de Avisos do Espaço do Advogado no Portal Internet do STJ e dá outras providências.

Institui a arquitetura de desenvolvimento de aplicações Web do STJ.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o acesso ao Portal Judicial da Caixa.

Institui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Comitê Gestor do Portal (CGP).

Apresenta um guia de referência da arquitetura padrão para o desenvolvimento de aplicações na web do tribunal. Instituída pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 15 de janeiro de 2019.