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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tribunal arbitral
Silva, Paula Costa e (2012)
Artigo
Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil
Almeida, Susana; Assis, Zamira de (2012)
Sumário de livro
Os efeitos patrimoniais do casamento em Direito Internacional Privado: em especial, o regime matrimonial primário
Mota, Helena (2012)
Sumário de livro
Direito Civil: teoria geral: introdução, as pessoas, os bens
Ascensão, José de Oliveira (2010)
Sumário de livro
Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
Mello, Flávio Citro Vieira de (2012)
Artigo
Breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado
Lança, Hugo Cunha (2013)
Artigo
Alguns aspectos do contrato de compra e venda a prestações e contratos análogos
Vaz, Teresa Anselmo (2012)
Sumário de livro
Algumas questões sobre o ónus de alegação e de impugnação no novo processo civil português
Sousa, Miguel Teixeira de (2014)
Artigo
Resultados 1-8 de 8
