Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 107  Próximo >

Senna, João Marcos de Almeida (2021)
Artigo de revista

Carvalho Filho, Antônio; Carvalho, Luciana Benassi Gomes; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello (2018)
Artigo de revista



Melo, Jairo Simão Santana; Nascente, Verônica Ferreira; Santos, Luiz Eduardo dos (2021)
Artigo de revista

Biard, Alexandre (2022)
Aborda, a adoção pela França, de um mecanismo de recurso coletivo conhecido como a “action de groupe”. Explica que, inicialmente limitado ao Direito do Consumidor e da Concorrência, o seu âmbito foi rapidamente alargado a outros domínios, incluindo saúde, ambiente, Direito do Trabalho ou proteção de dados. Afirma que, dada a sua originalidade processual, o instrumento aparece como um “OVNI” no Direito Processual francês e que após quase sete anos, a ação do grupo francês ainda não correspondeu às expectativas e os seus resultados têm sido até agora bastante inconclusivos. Defende que a adoção da nova diretiva europeia sobre a ação coletiva, para assegurar direitos dos consumidores, pode ser uma boa oportunidade para atualizar o quadro de ação de grupo existente e para assegurar que este seja bem-sucedido para os consumidores, quando surgem situações de danos em massa.
Artigo de revista


Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa; Bochenek, Antônio César (2018)
Artigo de revista

Monteiro Neto, Nelson (2017)
Artigo de revista

Santos, Silas Silva (2020)
Artigo de revista


Toaldo, Adriane Medianeira; Rodrigues, Osmar (2014)
Artigo de revista



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro


Barbosa, Rodrigo Gago Freitas Vale; Salata, Vanessa Bossoni de Souza (2013)
Artigo




Resultados 1-20 de 107  Próximo >