Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera e distribui cargos em comissão criados pela Lei 12.991 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.

Altera e divulga a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 17 da Lei nº 7.746, de 30.03.1989.

Acrescenta à Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º do Ato nº 49/mp, de 04.03.94, 04 (quatro) funções, sendo: 01 (uma) de Assistente-Datilógrafo destinada à Assessoria das Comissões Permanentes; 03 (três) de Supervisor-Assistente destinadas à Divisão de Benefícios, da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispõe sobre a estrutura das Categorias Funcionais de Nível Superior do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a lotação de cargos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o inciso VIII do art. 1º da Portaria STJ/GP n. 154 de 13 de maio de 2022 para substituir duas vagas de mensageiro por duas vagas de auxiliar administrativo no contingente dos gabinetes de ministros.

Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministro.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a III desta Portaria.

Publica o quadro demonstrativo de pessoal: cargo em comissão e função comissionada do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a VII desta Portaria.

Torna públicos os Quadros Demonstrativos de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.