A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-1995)
Designa o Sr. Ministro César Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 12.12.1995, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-07-1997)
Designa o Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma, a partir de 23.06.1997, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.
