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Rejeitos, doenças e órgãos públicos
Machado, Paulo Affonso Leme (2002)
Expõe a questão do loteamento em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.
Artigo de revista
História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
Gomes, Adriana (2011)
Artigo de revista
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira (2004)
Versa sobre direito sanitário aplicado às áreas contaminadas de notórios efeitos lesivos ao meio ambiente, à saúde ambiental, à saúde pública e à vida, abordando os temas da política sanitária, política ambiental, política econômica, política agrícola e política urbana.
Artigo de revista
Direito da saúde: Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos
Rocha, Julio Cesar de Sá da (2011)
Sumário de livro

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