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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Territórios quilombolas: natureza jurídica e aspectos polêmicos = Quilombola lands: legal nature and controversial aspects
Vitorelli, Edson (2017)
Artigo de revista
Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
Camerini, João Carlos Bemerguy (2012)
Artigo de revista
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial = Quilombo land rights, Brazilian constitutionalism, and racial capitalism
Engle, Karen; Lixinski, Lucas (2022)
Artigo de revista
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade = Traditional knowledge as the foundation of biodiversity rights
Stefanello, Alaim Giovani Fortes (2014)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
