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A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional: o caso da comunidade tradicional Quilombola Artur Passos no estado do Piauí = The tension between majority and minority, human rights and the development in constitutional complexity: the case of the traditional Quilombola Community Artur Passos in the state of Piauí
Sousa, Maria Sueli Rodrigues de; Lima, Mateus Gonçalves da Rocha; Lima, Natassia Monte (2013)
Artigo de revista
Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
Henriques Filho, Tarcísio (2011)
Artigo de revista
A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
Magalhães, Assusete Dumont Reis; Chinelato, João Marcelo Torres (2023)
Capítulo de livro
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial = Quilombo land rights, Brazilian constitutionalism, and racial capitalism
Engle, Karen; Lixinski, Lucas (2022)
Artigo de revista
O direito quilombola e a democracia no Brasil
Gomes, Lilian Cristina Bernardo (2013)
Artigo de revista
A construção do Estado Democrático de Direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19 = The construction of the Brazilian Democratic Land-Environmental rule of law and its paradigm in the post-covid-19 era
Mattos Neto, Antonio José de (2020)
Artigo de revista
Comunidades tradicionais: a relação das mulheres com a natureza = Traditional communities: women’s relationship with nature
Cureau, Sandra (2021)
Artigo de revista
Aposentadoria rural nas comunidades quilombolas = Rural retirement in Quilombola Communities
Souza, Camila Fernandes Rodrigues de (2021)
Artigo de revista

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