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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre transformação de quintos/décimos referente ao Processo PA n. 454/1996.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (15-02-2002)
Decisão do Conselho de Administração sobre transformação de quintos incorporados de FC-05 para FC-06. Processo STJ n. 3062/1999.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Transformação de parcelas quintúplas - referente ao Processo: Stj n. 3124/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-03-2006)
Transformação de parcelas de quintos referente ao Processo STJ n. 4884/1999.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-03-2003)
Revisão de parcelas quíntuplas referente ao Processo PA nº 408/1991.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 3.011/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-05-2011)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2389/2009. Processo STJ 4701/2005.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 3.519/1988.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 3.491/2002.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (02-12-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2838/2009. Interessado: STJ n.° 88/2005.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-10-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 3622/1999.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (03-09-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2838/2009. Interessado: STJ n.° 6167/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 1.486/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2838/2009. Interessado: STJ n. 1.588/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 4.334/1999.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-10-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 7241/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-01-2010)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2838/2009. Interessado: STJ n. 5.032/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-09-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2838/2009. Interessado: STJ n.° 3673/1999.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (10-11-2009)
Revisão de Quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ nº 2838/2009. Interessado: STJ n.° 7782/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-11-2009)
Revisão de quintos, conforme determinado pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente nos autos do Processo Administrativo STJ n. 2389/2009. Interessado: STJ n. 190/2005.

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