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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
Pereira Junior, Mauro Bley; Cabral, Jhenniffer de Freitas (2023)
Artigo de revista
A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?
Machado, Marta Rodriguez de Assis (2009)
Artigo
Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil = Moral entrepreneur and legislative populism in laws that criminalized racism in Brazil = El empreendedorismo moral y populismo legislativo en las leyes que criminalizan el racismo en Brasil
Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes (2021)
Artigo de revista
Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão: justiça social ou criação judicial de norma jurídica penal na equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (ADO 26/DF e MI 4.733/DF)?
Reis, Wanderlei José dos (2020)
Artigo de revista
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