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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-11-2023)
Altera a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Magistrada passe a atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-09-2021)
Convoca, pelo período de seis meses, a partir de 16 de setembro de 2021, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-09-2019)
Convoca a Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Figueira, Henrique Carlos de Andrade (2023)
Artigo de revista

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