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Rocha, Gustavo (2018)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-11-2011)
Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-03-2024)
Dispõe sobre as vestimentas do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências do Superior Tribunal de Justiça.


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-08-1997)
Dispõe sobre o traje que os servidores devem usar no exercício de suas atividades no edifício sede do Superior Tribunal de Justiça.

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