A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a moção decisiva de renúncia à Doutrina da Descoberta aprovada no Congresso Mundial de Conservação de 2021 em Maselha, situando-a dentro do movimento sociopolítico dos povos indígenas, examinando seu potencial para afetar aceleradas reformas legais, educacionais e religiosas. Argumenta que a Moção 048 representa um passo importante para corrigir os séculos de sofrimento infligido pelo Doutrina da Descoberta.