Atualiza o plano de classificação e tabela de temporalidade dos processos e documentos judiciais do Superior Tribunal de Justiça –PCTT/Área Fim.

Dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do Superior Tribunal de Justiça - PCTT/Área Fim e dá outras providências.

Apresenta proposta de atualização do plano de classificação e tabela de temporalidade dos documentos administrativos no âmbito do STJ.

Apresenta a atualização do Plano de classificação e tabela de temporalidade dos documentos da administração judiciária.

Estabelece procedimentos para utilização do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade e a Destinação de Documentos Administrativos do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que a partir do 15° (décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.

Torna pública a eliminação de documentos e processos administrativos. A listagem atende ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ - PCTT/Área fim, visto que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique a sua guarda permanente.

Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.

Dispõe sobre a eliminação de documentos relativos à administração judiciária do Superior Tribunal de Justiça.

Divulga que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 31.8 a 9.11.2015 e os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.

Dispõe sobre a eliminação de documentos relativos à administração judiciária deste Superior Tribunal de Justiça

O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Judiciária do STJ serão publicados no Boletim de Serviço

Comunica viagens de ministros. Referenda as resoluções STJ/GP ns. 4, 5 e 6 de 2017. Foram julgados os processos SEI 13263/17, SEI 210062016, SEI 7550/2017, SEI 9484/2016, SEI 4340/2017, SEI 1223/2017, Fluxus 2223/2010 e SEI 20532/2015.

Entre outros assuntos, foi julgado o processo SEI 19062/2018 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. 14 de 20/11/2018, a n. 15 de 22/11 /2018. a n. 16 de 23/11/2018 e a n. 17 de 7/12/2018.