Aborda aspectos históricos, a composição e estrutura do Tribunal de Justiça da União Européia.

Trata das decisões marco, princípio sobre o qual se apoia a obrigação de interpretar como o direito comunitário deve alcançar os atos que envolvem a cooperação policial e judiciária em matéria penal, terceiro pilar da União Europeia, e de como representam um instrumento cada vez mais utilizado para harmonizar os sistemas penais também no âmbito do direito substantivo.

Trata dos valores nos quais a União Europeia é baseada. Afirma que a União estabelece novas regras de conduta que devem ser conhecidas pelo cidadão europeu para o exercício de uma cidadania ativa.

Versa sobre a identidade da União Europeia e as controvérsias territoriais, tendo em vista as questões relacionadas à cidadania europeia.

Objetiva estudar a Permiso Integrado, instrumento de intervenção administrativa em âmbito ambiental comunitário relativo à prevenção e controle integrado da poluição de determinadas atividades e instalações industriais. Estuda a Diretiva n. 96/61/CE, instituto na qual foi estipulado regime legal permissivo próprio para certas atividades e instalações industriais que estejam relacionadas com a prevenção e controle da contaminação ambiental. Trata da evolução e dos avanços do regime jurídico da Permiso Integrado, desde seu início até a atualidade, com a atualização das Diretivas n. 2008/1/CE e n. 2010/75/UE.

Trata dos valores nos quais a União Europeia, enquanto uma comunidade de direito é baseada. Afirma, que a União estabelece novas regras de conduta que devem ser conhecidas pelo cidadão europeu para o exercício de uma cidadania ativa.

Trata de temas como política ambiental comunitária, desenvolvimento econômico e preservação de recursos naturais na Europa.

Apresenta as fraudes que são cometidas em relação ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Demonstra alguns tipos de fraude, suas dimensões, as iniciativas tomadas pelas instituições comunitárias no campo da luta contra a fraude ao IVA e as medidas de combate adotadas pelos Estados membros da União Europeia.