Designa o titular ou seu substituto da Seção de Segurança Corporativa como gestores e fiscais técnicos, dos Contratos STJ n. 115, 116, 117, 118 e 119/2023, firmados, respectivamente, com as empresas Neusa Confecções Comercial Ltda - EPP, Next Soluções Integradas Ltda, Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança Ltda, H. de F. Pires Serviços Ltda - ME e Premierseg Indústria e Comércio Ltda - EPP, que têm por objeto o fornecimento e confecção de uniformes para a Polícia Judicial e Técnicos Judiciários, Área Administrativa - Transporte.

Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento e o seu substituto como gestores dos contratos STJ n. 57/2022, 58/2022, 59/2022, 60/2022, 61/2022, 62/2022, 63/2022, 64/2022 e 65/2022, firmados, respectivamente, com as empresas Neusa Confecções Comercial Ltda-EPP, MetalCouro Indústria e Comércio EIRELI - EPP, Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda EPP, Copatt Comércio e Serviços Personalizados Ltda EPP, RG Serigrafia Indústria e Comércio EIRELI, Tufick Comércio e Representações Ltda, Royal Outsourcing Serviços de Confecções EIRELI, RP Militar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda e Defenser Militar Aventura e Outdoor Comércio de Equipamentos e Artigos de Segurança EIRELI, que têm por objeto o fornecimento e confecção de uniformes social e operacional da Polícia Judicial.

Define procedimentos para a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.