Revoga a Resolução n. 5, de 22 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a aplicação do instituto da Transferência no Superior Tribunal de Justiça.

Transforma, na forma do Anexo, cargos efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Transforma cargos efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, vagos e criados por Lei, para provimento mediante concurso público.

Declaração de cargo de analista judiciário vago.

Prorroga, até 11/10/2016, o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 43 de 25 de agosto de 2016, que trata da realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos casos de vacância de cargo efetivo e de exoneração de cargo efetivo e de comissão, no período de fevereiro de 2015 a maio 2016.

Disciplina procedimentos administrativos referentes a provimento e vacância de cargos e funções, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que, no dia 18 de junho de 2024, será realizada sessão plenária destinada a tratar de assuntos relacionados com a escolha dos candidatos inscritos para as vagas abertas no STJ.

Torna público que será realizada Sessão Plenária destinada a elaborar lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Torna público que será realizada Sessão Plenária destinada a elaborar lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Torna público que se realizará dia 27.5.2015, às 17 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos à vaga de ministro.

Torna público que será realizada no dia 10.3.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos para vaga de Ministro.

Torna público que será realizada, no dia 26.04.1990, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Desembargadores que serão indicados em lista tríplice ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.

Torna público que será realizada no dia 12.09.2000, Sessão do Plenário com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Eduardo Ribeiro.

Torna público que será realizada, no dia 21.08.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.

Torna público que será realizada, no dia 22.08.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação e posse do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal; e sobre a apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional.

Torna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.

Torna público que será realizada, no dia 06.11.2002, Sessão do Plenário destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Garcia Vieira.

Torna público que será realizada, no dia 09.06.1994, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho.

Torna público que será realizada, no dia 02.12.1993, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos Desembargadores que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para preenchimento da vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Athos Carneiro; e apreciação de propostas de emendas ao Regimento Interno.

Torna público que será realizada, no dia 07.06.2006, Sessão Plenária com o objetivo de escolher candidatos para compor lista tríplice, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Edson Vidigal.