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Martins, Giuliano Máximo; Silva, Fernando Moreira Freitas da; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira (2020)
Artigo de revista


Perez Luño, Antonio-Enrique; Tecnos (2010)
Sumário de livro


Magalhães, Leslei Lester dos Anjos (2012)
Sumário de livro


Putnam, Hilary; Habermas, Jürgen (2008)
Sumário de livro

Estrella, André Luiz Carvalho (04-2004)
Versa sobre o sistema de controle de legitimidade da norma constitucional para tratar da colisão de valores dentro de ordenamento jurídico, bem como aborda os conflitos existentes entre normas e entre princípios, observando, ainda, preceitos jurídicos do Direito alemão.
Artigo


Díez Ripollés, José Luis (2021)
Realiza um exame crítico do papel que o advogado criminal mais influente das últimas décadas, Roxin, atribui à política criminal dentro das ciências criminais como um todo.
Artigo de revista


Santiago Nino, Carlos (2010)
Sumário de livro



Silva, Sergio André R. G. da (2003)
Artigo de revista


Villalobos Caballero, Miguel Angel (2020)
Propõe o estudo e a análise sobre a relação dialética entre o ser humano como entidade “essência” e o mundo do crime “circunstância”. O estudo se desdobra em dupla perspectiva; o crime cometido por cidadãos e o crime cometido por autoridades públicas.
Artigo de revista

Silva, Edinilson Ferreira da (06-2011)
Apresenta um estudo interdisciplinar baseado na comédia O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, cujo enredo une literatura, direito e filosofia. Examina a relação entre lei, justiça e equidade, tomando a temática do texto shakespeariano como suporte para a abordagem do tema da intolerância religiosa, bem como do sentido valorativo da lei enquanto manifestação estatal ajustada aos postulados da Justiça.
Artigo

Costa, Dilvanir José da (2012)
Sumário de livro


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