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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-02-2007)
Incorporação de décimo residual referente ao Processo STJ n. 7136/2006.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-04-2007)
Incorporação de 1/10 de função comissionada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-02-2008)
Incorporação de 1/10 de função comissionada de Chefe de Seção. Processo STJ n. 5214/2007

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-06-2007)
Autoriza a incorporação do décimo residual referente à função comissionada de Chefe de Seção. Processo STJ n. 6242/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-04-2009)
Decisão referente a décimo residual no processo n. 2828/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-06-2007)
Autoriza a atualização de 1/10 da função comissionada de Assistente IV, código FC-04, para 1/10 da função comissionada de Assistente V, código FC-05.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-10-2007)
Autorização de substituição de 1/10 de FC04 por 1/10 de CJ2 (FC08), no Processo STJ nº 3602/2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-10-2007)
Autorização de atualização de 1/10 de FC01 para 1/10 de FC05, no Processo STJ nº 4131/1997.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-02-2009)
Concessão de Décimo Residual no Processo STJ n. 9683/2008.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-02-2009)
Concessão de Décimo Residual no Processo STJ n. 9684/2008.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-02-2008)
Autorização de incorporação de décimo residual no Processo STJ n.º 760/2008.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-02-2008)
Incorporação de Décimo residual. Processo STJ n. 6335/2007

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-04-2009)
Concessão de 1/10 de FC02 no Processo STJ nº 2829/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-02-2008)
Incorporação de 1/10 de FC-06, a partir de 14/8/2007, referente ao processo STJ n.° 6736/ 2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-10-2007)
Despacho de autorização de incorporação de décimo residual no Processo STJ nº 2753/2007

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