A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Busca descrever o estado de arte do chamado crime de ódio, após transcorridos 25 anos da aprovação do Código Penal espanhol de 1995. Para tanto, concentra sua análise exclusivamente nas principais normas internacionais e em alguns modelos de Direito Comparado na matéria.