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Cirurgias em crianças intersexo: perspectivas do direito comparado
Cunha, Leandro Reinaldo da (2023)
Artigo de revista
Direito à moradia: alternativas para reduzir o déficit habitacional por meio da perda da propriedade pelo abandono presumida e pela locação compulsória = Right to housing: alternatives to reduce housing deficit by the loss of real state property by presumed abandononment and by compulsory property lease
Cunha, Leandro Reinaldo da; Zeferino, Michele Maria do Carmo (2017)
Artigo de revista
Direito fundamental ao trabalho dos transgêneros = Fundamental right to work of transgenders
Machado, Michelle Maria Costa; Cunha, Leandro Reinaldo da (2020)
Artigo de revista
Divórcio post mortem = Post mortem divorce
Cunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vívian Santos de (2019)
Artigo de revista
Do dever de especial proteção dos dados de transgêneros = Duty of special protection of transgender data
Cunha, Leandro Reinaldo da (2021)
Artigo de revista
O esvaziamento do preceito do nome social diante das atuais decisões dos tribunais superiores = The emptying of the precept of the social name face of the current decisions of the higher courts
Cunha, Leandro Reinaldo da (2020)
Artigo de revista
Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa = Gender identity and the State’s responsibility for legislative leniency
Cunha, Leandro Reinaldo da (2015)
Artigo de revista
Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos Tribunais Superiores: a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos prévios = Gender identity under the current perspective of the Superior Courts: the possibility of the change of name and gender in the documents despite of previous surgical procedures
Cunha, Leandro Reinaldo da (2017)
Artigo de revista
Identidade e redesignação de gênero : aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Cunha, Leandro Reinaldo da (2018)
Sumário de livro
A importância da verificação dos dados e o risco para a credibilidade das pautas LGBTIAPN+
Cunha, Leandro Reinaldo da (2023)
Artigo de revista
Intersexolidade e intersexualidade da pessoas intersexo: confusão e invisibilidade = Intersexolity and intersexuality of intersex persons: confusion and invisibility
Cunha, Leandro Reinaldo da; Santos, Thais Emilia de Campos dos; Freitas, Dionne do Carmo Araújo (2023)
Artigo de revista
Inventário. Colação de bens do filho extraconjugal do de cujus, nascido após a doação em vida de todos os imóveis aos filhos e cônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa. Admissibilidade. Irrelevância do nascimento do herdeiro ter ocorrido antes ou depois do ato de liberalidade. Imposição aos donatários, ademais, de, à época do óbito do doador, trazer o patrimônio recebido à colação, a fim de igualar as legítimas. Inteligência dos arts. 2.002, 2.003 e 2.018 do CC/2002 [Jurisprudência comentada]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Cunha, Leandro Reinaldo da (2015)
Artigo de revista
Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista = Transgender market and human dignity under de the humanist capitalism perspective
Cunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio (2016)
Artigo de revista
“Pelo direito de morrer”: a mistanásia aplicada aos grupos de risco da covid-19 = “For the right of dying”: misthanasia applied to covid-19 risk groups
Silva, Fernanda Victória Meneses da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Cruz, Núbia dos Santos (2021)
Artigo de revista
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero = The Inter-American Court of Human Rights status about gender identity
Cunha, Leandro Reinaldo da (2018)
Artigo de revista
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho = The Inter-American Court of Human Rights status about discrimination in respect of sexual orientation and gender identity and its reflections on work relations
Costa, Diego Carneiro; Cunha, Leandro Reinaldo da (2020)
Artigo de revista
Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
Cunha, Leandro Reinaldo da (2022)
Artigo de revista
A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva = The family court is the competent one to appreciate and judge demands of recognition and dissolution of commom-law marriage of homosexually oriented couples
Cunha, Leandro Reinaldo da (2017)
Artigo de revista

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