A formação das normas jurídicas nas relações internacionais ao longo da História do Ocidente é analisada criticamente pelo autor que, através de dois prismas privilegiados, tenta re-propor ao direito internacional contemporâneo a fidelidade ao mundo de princípios e valores que marcou o antigo Jus Gentium.

A obra parte do pressuposto de que diferentes noções de delito político sofreram constantes ampliações no rol de condutas criminais. O autor trata de afirmações que devem ser submetidas a urgentes processos de revitalização, sob pena de se delinear um falso panorama da história do direito penal, baseado em um desenvolvimento linear que dificilmente poderia existir.